Por uma política de assistência estudantil para os pós-graduandos

A Universidade Federal do Rio de Janeiro possui uma política consolidada de assistência estudantil para os alunos da graduação, com o funcionamento da Divisão de Assistência Estudantil, na PR-1, o alojamento, a oferta de bolsa-auxílio e, recentemente, os restaurantes universitários, os quais os pós-graduandos também usufruem. Porém, não existe hoje na PR-2 uma política voltada para os estudantes de pós-graduação, apesar da demanda existente.

A Política de Assistência Estudantil para os Pós-Graduandos deve ter como objetivo auxiliar os alunos que ingressem no mestrado e no doutorado dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ na melhoria das condições de realização de seus estudos e pesquisas. Além das necessidades imediatas do desenvolvimento dos estudos e pesquisas que resultarão na produção de teses e dissertações, consideramos a existência das condições sociais e econômicas nas quais os pós-graduandos realizam seu trabalho dentro da Universidade. Essas condições externas são o principal alvo da Política de Assistência Estudantil.

A preocupação com a assistência estudantil se justifica, em primeiro lugar, pelas necessidades apresentadas pelos pós-graduandos no que se refere ao custo de permanência na pós-graduação. A quantidade de cursos e de matrículas na pós-graduação da UFRJ cresceu acentuadamente nas últimas duas décadas, seguindo uma tendência geral de crescimento da pós-graduação no Brasil. A ampliação do número de pós-graduandos tem significado uma mudança também no perfil dos alunos que ingressam nos programas de pós-graduação, que passa a incluir um contingente maior de jovens com renda mais baixa. A pós-graduação tem se tornado socialmente mais democrática do que há algumas décadas, porém as condições sob as quais os alunos realizam seus trabalhos de pesquisa continuam as mesmas. O número de bolsas não se ampliou conforme o número de matrículas. A estrutura da pós-graduação da UFRJ ainda não prevê qualquer mecanismo de auxílio a estudantes de pós-graduação.

Em segundo lugar, o benefício gerado pelo auxílio aos alunos para melhoria das condições de realização do curso de pós-graduação deve ter um efeito benéfico também para os resultados das pesquisas desenvolvidas e, por conseguinte, para os próprios programas e para a Universidade.

Dentro do universo de pós-graduandos da UFRJ, podemos identificar alguns segmentos que apresentam maior dificuldade no que se refere às condições externas de seu trabalho: os alunos sem bolsa e sem atividade remunerada e os alunos oriundos de fora do Rio de Janeiro. A ausência de dados referentes ao perfil sócio-econômico dos pós-graduandos da UFRJ dificulta a estimativa do contingente específico do segmento identificado como alvo das políticas de assistência estudantil.

Em algumas reuniões realizadas com a Pro-Reitora de Pós-Graduação, Ângela Uller, ao longo do ano tentamos avançar na construção de uma proposta a ser encaminhada para o Conselho de Ensino para Graduados (CEPG). Além de finalizarmos a proposta, é preciso incluí-la no orçamento de 2011. As verbas destinadas ao apoio à pós-graduação foram de R$ 1,1 milhão em 2008, R$ 3,2 milhões para 2009 e o mesmo valor para 2010. A implantação da proposta de assistência estudantil deve prever o aumento dessas verbas. Em 2011 haverá eleição para a Reitoria no primeiro semestre e pretendemos levar nossa proposta aos candidatos para que eles se comprometam com sua implantação

Levando em consideração o público-alvo da Política de Assistência Estudantil, estabelecemos algumas vertentes de ação para a PR-2:

·      Alunos estrangeiros: documentação (CPF, abertura de conta) e orientação;

·      Moradia: inicialmente, a UFRJ poderia facilitar o acesso ao aluguel de quartos ou apartamentos dentro no Rio de Janeiro, através da intermediação com imobiliárias ou sites de busca de quartos (Easyquarto, Moracomigo e Okrommate, etc.). A proposta de médio e longo prazo, já prevista no Plano Diretor, é a política de Residência Universitária na Ilha do Fundão, que prevê a oferta de moradias de diferentes tipos e tamanhos, parcial ou totalmente subsidiadas, para os alunos da UFRJ, incluindo os pós-graduandos. A previsão é que se construa cerca de 10 mil residências até 2020. Até 2012, estão previstas a conclusão de 500 residências, que se somariam às 500 já disponíveis no Alojamento. Propomos que as vagas para pós-graduandos já sejam oferecidas em 2012, de acordo com a proporção de pós-graduandos no total de alunos da UFRJ (aproximadamente 1/6);

·      Auxílio para alunos de baixa renda sem bolsas acadêmicas. Propomos que a UFRJ faça um levantamento da demanda e das possibilidades financeiras atuais para oferecer esse mecanismo de apoio, já consolidado na graduação, também a pós-graduação. As formas como garantir esse auxílio ainda precisam ser elaboradas, mas a necessidade de oferecê-los é real, principalmente em cursos novos que ainda não possuem oferta de bolsas das agências de fomento;

·      Abertura de mais Bandejões, por aumento no número de refeições e abertura à noite: muitos pós-graduandos estudam e pesquisam em tempo integral, com responsabilidades que vão além das aulas. As perdas de tempo em filas e o deslocamento para os bandejões são um transtorno para o momento de almoço dos estudantes. Embora previstos para 2010, a conclusão do restaurante do CT e da cozinha industrial do restaurante central, que possibilitarão o aumento da oferta de refeições, ainda não foram efetivados;

·      Acesso das pós-graduandas à Creche da UFRJ.